Acontece nesta quarta-feira, 7 de maio, às 10h, no Foro Trabalhista de Pelotas, uma mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A atividade faz parte de uma ação nacional articulada por entidades da magistratura, advocacia trabalhista e servidores do Judiciário.

Ato é resposta a decisões do STF que limitam atuação da Justiça do Trabalho

A mobilização ocorre em diversas cidades do país como resposta às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vêm restringindo a atuação da Justiça do Trabalho. Um estudo de juízes e pesquisadores da USP aponta que, entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, o STF retirou desse ramo do Judiciário 21% dos casos relacionados a terceirização e uberização, transferindo-os para a Justiça Comum.

Em abril, uma decisão do ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos judiciais que tratam de “pejotização”, o que foi considerado por entidades do setor mais um avanço sobre a competência da Justiça do Trabalho.

Ato em Pelotas será no Foro Trabalhista

Em Pelotas, o ato será realizado em frente ao Foro Trabalhista, localizado na rua José Antônio da Costa Moraes, nº 160. A convocação local acompanha o calendário de mobilizações aprovado no 12º Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Congrejufe).

A iniciativa tem apoio de diversas entidades, como o Sintrajufe/RS, Anamatra, ANPT, ABRAT, Agetra, Apejust e Amatra IV, reunidas no Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust).

Serviço

O quê: Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho

Quando: Quarta-feira, 7 de maio, às 10h

Onde: Foro Trabalhista de Pelotas – Rua José Antônio da Costa Moraes, 160

Organização: Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust) e entidades parceiras

Fonte: Sintrajufe/RS e entidades organizadoras

Imagem: Arquivo/TRT4