Um levantamento realizado entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025 revelou um panorama preocupante sobre a liberdade artística no Brasil. A pesquisa, conduzida pelo Observatório de Censura à Arte em parceria com o Nonada – Jornalismo Travessia, ouviu trabalhadores da cultura de diferentes regiões do país e destacou a recorrência de censura, assédio e violência simbólica ou institucional contra artistas.

Diversidade no perfil dos participantes

Foram entrevistadas 52 pessoas, com diversidade de gênero e raça: 34,6% se identificaram como homens cis, 34,6% como mulheres cis, 11,5% como pessoas não-binárias, 3,8% como homens trans e 15,5% escolheram outras identificações. Em relação à cor, 75% se declararam brancas, 13,5% pardas, 5,8% negras e 5,7% optaram por “outras”.

Violências frequentes no exercício da arte

A pesquisa revelou que 44,2% dos participantes já sofreram diretamente algum tipo de violência, como censura, assédio ou intimidação. Outros 13,5% conhecem alguém que passou por isso, e 42,3% afirmaram ter vivenciado situações de cerceamento e também conhecer outras pessoas na mesma condição.

Os tipos de ataques mais citados foram censura e assédio moral (40 casos cada), seguidos por discurso de ódio (35), ameaça ou coerção (32), desinformação (30), entraves financeiros ou burocráticos (29), agressão física (8), assédio sexual (7) e processos judiciais (5).

Quem censura a arte no Brasil?

Os principais agentes apontados como responsáveis pelas violências foram o Poder Executivo (prefeituras, governos e secretarias), com 44,2% das menções. Empresas privadas aparecem em seguida (34,6%), assim como gestores culturais (28,8%). O Poder Legislativo (15,4%), forças policiais (5,8%) e o Poder Judiciário (1,9%) também foram citados. Em 38,5% dos casos, os participantes disseram não saber quem foi o autor do ataque.

Medo e autocensura entre artistas

Um dado alarmante mostra que 69,2% das pessoas entrevistadas já modificaram projetos culturais ou obras por medo de sofrer algum tipo de retaliação. Apenas 30,8% disseram nunca ter feito alterações por esse motivo.

Quando questionados sobre o grau de liberdade artística percebido no Brasil, em uma escala de 0 (nenhuma liberdade) a 5 (liberdade total), 23 pessoas atribuíram notas entre 0 e 1; 24 ficaram no nível intermediário e apenas 5 escolheram notas mais altas.

Entraves à liberdade de criação

Os fatores mais apontados como obstáculos à plena liberdade artística foram a desinformação e os ataques à cultura (75%), a ideologia política (75%) e o machismo e misoginia (71,2%). Racismo (53,8%), LGBTQIA+fobia (48,1%) e burocracia excessiva (48,1%) também foram citados como barreiras relevantes.

Outros fatores mencionados pontualmente incluíram religião, inconstitucionalidade, moralismo sexual e a lógica capitalista.

Expectativas para o futuro

Questionados sobre a evolução da liberdade artística nos últimos cinco anos, 32,7% disseram que o cenário permanece o mesmo, 28,8% afirmaram que piorou e 21,2% perceberam melhora. Para os próximos cinco anos, 40,4% projetam um cenário pior, 36,5% esperam melhora e 23,1% acreditam que a situação seguirá como está.

Um panorama alarmante

Os dados reforçam a percepção de que a liberdade artística no Brasil ainda enfrenta desafios significativos. A pesquisa aponta não apenas para casos diretos de censura, mas também para o clima de medo e insegurança que leva à autocensura, especialmente entre artistas que abordam questões identitárias, de gênero, sexualidade e críticas a estruturas de poder.

Discussões e relatos qualitativos citados no relatório indicam que os impactos dessas violências se estendem para além do campo profissional, atingindo subjetividades e a própria continuidade das trajetórias artísticas.

Serviço

Publicação: Relatório “Percepções sobre a liberdade artística no Brasil”

Data de lançamento: 20 de março de 2025

Realização: Observatório de Censura à Arte e MOBILE

Financiamento: Funarte e Ministério da Cultura – Programa Retomada Cultural RS

Destaques: Dados sobre censura, violência cultural e insegurança de artistas no Brasil

*Com informações do Nonada Jornalismo