O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anuncia a abertura do processo seletivo para candidatos interessados em cursar disciplinas como estudante especial ou estudante externo no primeiro semestre de 2025. As inscrições estarão abertas de 24 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025, até às 23h59min.

Quem pode se inscrever?

- Estudante especial: Graduados em áreas afins ao Direito que não possuem vínculo com programas de pós-graduação.

- Estudante externo: Estudantes de programas de pós-graduação da UFPel ou de outras instituições nacionais e internacionais, conforme a Resolução 19/2021 do COCEPE.

Processo de Inscrição

Os interessados devem enviar sua documentação por e-mail para editalespecial.externoppgd@ufpel.edu.br, utilizando como assunto o nome da disciplina desejada. Cada candidato pode se inscrever em até duas disciplinas optativas do mestrado.

A documentação exigida inclui:

- Requerimento de inscrição preenchido (Anexo I, disponível no site do PPGD/UFPel);

- Diploma de graduação ou atestado de conclusão do curso;

- Currículo Lattes documentado;

- Histórico escolar da graduação;

- Documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Certidão de Nascimento ou Casamento, se aplicável);

- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição de R$ 150,00 via GRU;

- Carta de intenções justificando o interesse na disciplina.

Cronograma da Seleção

Publicação da lista de inscrições homologadas: 12 de fevereiro de 2025

Divulgação do resultado preliminar: 20 de fevereiro de 2025

Resultado final: 25 de fevereiro de 2025

Período de matrículas: 26 e 27 de fevereiro de 2025

Início das aulas: 17 de março de 2025

Disciplinas Ofertadas

Entre as disciplinas disponíveis estão:

- Consumo e Vulnerabilidade na Sociedade Contemporânea

- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais

- Mudanças Climáticas e Direitos Sociais: Impactos e Perspectivas

- Políticas Públicas, Diversidade e Vulnerabilidade

- A Construção da Dignidade Humana a Partir dos Direitos Sociais (ofertada na modalidade remota)

Mais informações podem ser obtidas no site oficial do PPGD/UFPel: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/.