A Conferência Municipal de Meio Ambiente, prevista para 14 de fevereiro, se aproxima como um espaço fundamental para o debate ambiental em Pelotas. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para discutir propostas e diretrizes para a cidade. No entanto, ainda há incertezas sobre o local da conferência, considerando a grande adesão da Pré-Conferência, que indicou uma demanda maior por participação.

A Pré-Conferência de Meio Ambiente, organizada pela Setorial Ecossocialista do PSOL no último sábado (18), indicou uma forte mobilização da sociedade para a pauta ambiental. O evento lotou o plenário da Câmara de Vereadores, que conta com mais de 100 lugares, evidenciando um interesse significativo da população no debate. Com esse indicativo de grande participação, há preocupação sobre o espaço destinado à Conferência Municipal, que, até o momento, está previsto para ocorrer no auditório da OAB, com capacidade para 90 pessoas. "Se a pré-conferência já lotou o plenário da Câmara, onde várias representações não conseguiram se fazer presentes, quem serão aqueles que não conseguirão participar da Conferência Municipal caso o espaço seja mantido? Quais vozes não serão ouvidas?", questiona Maicon Bravo, coordenador da Setorial Ecossocialista do PSOL.

Local da conferência ainda pode mudar?

A definição do local da Conferência Municipal é um dos pontos que ainda gera incertezas. Em entrevista ao programa Edição da Manhã, o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, afirmou que o espaço poderá ser revisto caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade do auditório da OAB. Segundo ele, o acompanhamento das inscrições, realizadas pelo site da Prefeitura, será determinante para uma possível mudança de local. "Se houver uma procura bem maior do que os lugares disponíveis, buscaremos reorganizar. O importante é que a conferência aconteça", disse o secretário, sugerindo que, caso necessário, o evento poderia ser realizado até mesmo em um espaço aberto.

Presença do Executivo e ausência do secretário

A participação de representantes do Executivo na Pré-Conferência chamou atenção, especialmente pela presença da vice-prefeita Daniela Brizolara e de três secretários municipais: Marielda Ribeiro (Mulheres), Júlio Domingues (Igualdade Racial) e Otávio Peres (Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana). No entanto, a ausência do secretário de Qualidade Ambiental, responsável direto pela pasta, foi notada.

Questionado sobre o motivo de não ter comparecido, Márcio Souza explicou que não recebeu convite oficial e que só tomou conhecimento do evento após sua realização. "Eu não fui convidado. Não chegou nenhum convite que me fosse avisado na SQA nem de forma pessoal", afirmou Souza, acrescentando que já conversou com o vereador proponente - Jurandir Silva (PSol) - para alinhar a comunicação e garantir sua participação nos próximos debates.

O argumento do secretário contrasta com a presença da vice-prefeita e de outros três secretários na prévia do evento. Para Alceone Silveira, educador popular e apresentador do programa Ecoar, na RádioCom, a ausência do titular da pasta ambiental foi uma oportunidade desperdiçada: "Considerando a necessária ambientação a respeito dos temas e problemas relativos a Pelotas dentro do recorte da secretaria, o espaço da Pré-Conferência poderia servir de termômetro e parâmetro para a atuação do secretário", avalia Alceone.

Demandas levantadas na Pré-Conferência

A Pré-Conferência de Meio Ambiente reuniu propostas e preocupações da sociedade civil sobre políticas ambientais no município. Entre os temas mais debatidos, destacam-se:

- Comunidades tradicionais e meio ambiente: a necessidade de políticas que considerem a participação direta dessas populações na construção de soluções ambientais.

- Educação ambiental: a importância da conscientização ecológica em espaços formais e não formais como ferramenta de transformação social.

- Especulação imobiliária e impactos ambientais: preocupações com o avanço de empreendimentos sobre áreas sensíveis.

- Resíduos na água: debate sobre a contaminação de cursos d’água, incluindo a presença de medicamentos na rede de abastecimento.

"A Pré-Conferência conseguiu estabelecer um diálogo plural ao redor do caráter insustentável do modo de viver e produzir da sociedade capitalista", destaca Maicon Bravo. "As falas foram diversas, mas dois temas se sobressaíram: o papel das comunidades tradicionais na construção de um ambiente mais justo e a Educação Ambiental como ferramenta para uma sociabilidade sustentável", complementa.

Bravo também apontou entraves burocráticos que ainda dificultam a formalização do evento, o que pode afetar não apenas a realização da Conferência, mas também a escolha dos delegados que representarão Pelotas na etapa estadual.

Estrutura da Secretaria e necessidade de políticas ambientais permanentes

Outro ponto debatido foi a estrutura da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). O secretário Márcio Souza reconheceu que o órgão enfrenta dificuldades operacionais, funcionando atualmente de forma reativa, ou seja, apenas atendendo a demandas externas, sem conseguir formular políticas ambientais de longo prazo.

Entre os desafios mencionados estão a falta de pessoal qualificado e a ausência de dados fundamentais, como um levantamento completo sobre a arborização da cidade. Souza afirmou que um dos objetivos da nova gestão é reverter esse quadro e transformar a Conferência Municipal em um espaço estratégico para a formulação de políticas ambientais mais robustas.

Para Alceone Silveira, a reestruturação da SQA é um ponto fundamental para que Pelotas desenvolva políticas ambientais permanentes e não fique à mercê de mudanças de governo: "O meio ambiente precisa de políticas de Estado, não apenas de políticas públicas temporárias. Qualquer secretaria pode implementar uma ação, mas se não houver um planejamento contínuo, cada governo vai começar do zero e o impacto real será mínimo", pontua Silveira.

Expectativa para a Conferência Municipal

A realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente está confirmada para 14 de fevereiro, e não há risco de cancelamento. No entanto, a preocupação principal entre os organizadores e participantes é que haja estrutura suficiente para acomodar todos os interessados no debate. O grande número de participantes na Pré-Conferência já indicou que a procura pode superar a capacidade inicialmente prevista para o evento.

A mobilização da sociedade e de entidades ambientais mostra que há um interesse crescente pela pauta, reforçando a necessidade de um espaço adequado para garantir a participação ampla e efetiva da população - com efeitos, inclusive, na eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual. Enquanto os ajustes finais seguem em andamento, coletivos sociais acompanham o processo para assegurar que as discussões iniciadas na Pré-Conferência tenham impacto concreto na formulação das políticas ambientais para Pelotas.

*A entrevista completa com o secretário Márcio Souza está disponível no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.