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Primeiro semestre do ano é marcado por falta de professores e cancelamento de aulas em escola do Fragata
A Secretaria de Educação (SME) de Pelotas avalia que são necessários mais de 4.000 funcionários para suprir todas as demandas, enquanto o município dispõe de cerca de 3.800 profissionais no setor
Em maio, um grupo de pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Brum de Azeredo, localizada no Fragata, enviou um abaixo-assinado com seis folhas à Secretaria de Educação de Pelotas (SME). O objetivo era reivindicar a solução de problemas que afetam o aprendizado das crianças. De acordo com o documento, a medida foi tomada devido à falta de professores na instituição, o que resultou em aulas canceladas, encerramento de atividades antes do horário de saída e dificuldades no planejamento diário das crianças. Além disso, a comunicação da escola também gera desconforto, pois os avisos de cancelamento ou término antecipado das aulas ocorrem cerca de uma hora antes do início das atividades, prejudicando o planejamento familiar.
Funcionamento da escola
Conforme o plano escolar, o turno da tarde inicia às 13h30 e termina às 17h20. No entanto, em um grupo de WhatsApp, os professores frequentemente informam sobre saídas antecipadas ou aulas canceladas, geralmente justificando a decisão pela falta de docentes. Entre 30 de junho e 4 de julho, por exemplo, os alunos não tiveram aula na quarta-feira (2) e só cumpriram o horário escolar completo em um único dia daquela semana: quinta-feira (3).
Procurada, a escola informou que não foi autorizada a conceder entrevista sobre o caso. Contudo, defendeu que os cancelamentos e mudanças de horário ocorrem de forma esporádica, apenas quando os professores precisam faltar por problemas pessoais e os substitutos já estão escalados. Por isso, os avisos são feitos no início da manhã, por volta das 9h, ou entre os turnos, entre 11h e 12h30.
Efeitos no aprendizado
Em conversa com a reportagem, um grupo de responsáveis relatou que muitos pais estão recorrendo a professores particulares para complementar os conteúdos perdidos ao longo do ano. De acordo com a SME e a escola, essas aulas são repostas com atividades em casa, sábados letivos e revezamento de professores para aplicar o conteúdo. No entanto, as famílias não consideram essas medidas efetivas. "São duas situações com resultados bem diferentes: uma é você ter aula com o professor, desenvolver um projeto e ter continuidade no conteúdo; outra é você fazer uma atividade com uma folha em casa. Tema para recuperar conteúdo dá pra contar nos dedos quantas vezes veio algo para compensar essas atividades canceladas. Chegou a ficar três dias saindo mais cedo e nunca mandaram nada", relatou um dos pais.
Imagem: Reprodução
Outro problema é a falta de motivação dos estudantes devido à ausência de uma rotina de estudo. "A criança fica falando 'hoje vou pra escola ou não vou? Tenho aula ou não tenho? Não gosto mais de ir pra escola, nunca tem nada.' Qualquer educador sabe que precisa de rotina. Essa escola está sendo anti-educacional nesse sentido. Eu converso com os pais e todos dizem que os filhos estão descontentes, todas as crianças aprenderam pouco perto do que poderiam ter desenvolvido. Esse primeiro semestre foi uma piada", desabafou o mesmo responsável.
Abaixo-assinado
A ideia do abaixo-assinado surgiu após a identificação dos problemas de aprendizado sofridos pelos alunos pela falta de rotina. Mães e pais iniciaram o processo de assinaturas e conseguiram reunir seis folhas com mais de 100 contribuintes para solicitar à SME a contratação urgente de professores substitutos e professores auxiliares (designados para alunos com deficiência ou neurodivergentes). É importante ressaltar que o grupo não foi autorizado a coletar as assinaturas dentro do ambiente escolar.
De acordo com um representante desse grupo, quando contataram a secretaria, foram informados que não havia falta de professores - mesmo com os cancelamentos de aulas. Diante disso, foi solicitado o relatório do quadro de professores enviado pela diretoria para a SME.. Até hoje, o documento solicitado não foi entregue. "Foi uma enrolação: a vice passou pra diretora, dizendo que ambas conversariam para entender a situação. Então foram ver com a secretaria se poderiam nos passar a prova de que não tinham professores. No final, a secretaria vetou. A gente cansou de esperar e fez o registro desse abaixo-assinado", destacou.
Imagem: Reprodução
O abaixo-assinado foi entregue no final de maio na sede da SME e, até o momento, não houve uma resposta direta por parte do município. "Depois desse registro teve uma pequena melhora, mas muito pouco. Julho teve uma semana com só uma aula com horário completo. Não tem rotina alguma", completou o mesmo responsável.
Motivos
A reportagem conversou com a secretária de educação, Nailê Pinto, para ouvir quais ações foram planejadas pelo órgão para solucionar a questão. Segundo ela, durante a transição da gestão do governo Paula Mascarenhas para Fernando Marroni, a equipe de educação identificou que a pasta tinha cerca de 3.300 profissionais atuando nas escolas - um número considerado insuficiente para a demanda.
No caso da Escola Brum de Azeredo, as faltas informadas à SME pela diretoria são três:
- aposentadoria, no primeiro dia de julho, de uma docente do quinto ano do Ensino Fundamental - de acordo com a Escola, a falta dessa profissional está sendo coberta pela professora substituta da instituição;
- falta de professor de espanhol nos anos finais;
- falta de professor de música na Educação Infantil.
Imagem: Ridley Madrid/RádioCom
Busca por soluções e posicionamento da SME
A Secretaria informou que, para recompor o quadro municipal, algumas estratégias estão sendo implementadas desde o início do ano.
A primeira são chamadas de candidatos aprovados em concursos existentes ainda não vencidos, além de contratos emergenciais. Em conjunto com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), foi feita uma análise de todos os concursos que permitiam a convocação de profissionais aprovados ainda não chamados (como o de 2019, que vence em outubro deste ano). No entanto, essa estratégia possui limitações, como o esgotamento de algumas disciplinas e o fato de o município ainda não ter realizado concursos para as alterações da matriz curricular, que incluíram diferentes divisões de artes, por exemplo. Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal de Pelotas também aprovou um projeto que prevê a contratação de 167 profissionais para vagas de professores, monitores, motoristas e serviços gerais nas escolas municipais, por meio de seleção e contratação emergencial.
Outra estratégia destacada pela SME é a complementação de carga horária. Ela consiste em oferecer horas extras aos profissionais, visto que a maioria dos concursados é contratada para 20 ou 24 horas semanais. Atualmente, a secretaria oferece mais 20 horas (um turno) aos professores, e mais de 400 docentes atuam nessa modalidade. Contudo, um dos problemas é que nem sempre os professores aderem à proposta - e isso por diversos motivos: alguns já trabalham em outra rede (estadual ou privada), outros optam por concursos em municípios vizinhos (como Capão do Leão), e alguns docentes avaliam que a valorização salarial não compensa o aumento da carga horária.
Segundo Tiago Botelho, presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), outro motivo que leva os professores para outras cidades é o fato de que Pelotas não paga o piso nacional da classe. Em 2025 o governo Marroni corrigiu o pagamento com base no percentual que alterou entre 2024 e 2025 no Piso Salarial Nacional do Ministério da Educação (MEC) mas, durante os anos de 2023 e 2024, esse valor não foi ajustado pelo governo Paula através de medidas judiciais, o que faz com que a valorização esteja atrasada em dois anos. Dessa forma, para atingir o piso, seriam necessárias mais duas correções. Outro fator é a falta de um plano de carreira no município, mas, de acordo com Tiago, o SIMP espera se reunir em agosto com a Câmara Municipal de Pelotas para discutir o assunto.
A contratação de novos professores via Prova Nacional dos Docentes (PND) visa a solução no longo prazo. Pelotas aderiu à PND, que ocorrerá em 26 de outubro. Essa alternativa agrada à SME por não gerar grandes gastos e manter a economia, um princípio da atual gestão municipal. As inscrições para professores interessados encerraram na quarta-feira (30) e os resultados devem sair em janeiro de 2026. As provas de teatro e dança serão elaboradas em convênio com a Fundação da Universidade Federal de Pelotas.
Também a readequação do currículo foi apontada como uma saída parcial. Como espanhol, música, dança e teatro são avaliadas como as disciplinas com maior falta de profissionais, a ideia é alterar a matriz curricular para readequar e compensar com outras matérias. O objetivo é suprir as 800 horas e 200 dias letivos mínimos por turma, independentemente do campo disciplinar. Esses valores são estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n° 9.394/96. A dificuldade dessa adequação é a análise específica de cada uma das 94 escolas municipais. Para essa mudança ser possível, é necessária que a proposta seja apresentada e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.
Após essas medidas, a SME avalia que o quadro de profissionais aumentou de cerca de 3.400 para mais de 3.700 - mas que esse número ainda não é suficiente. Em conversas com a SARH, Nailê defendeu o aumento de vagas na educação para suprir as necessidades do setor. Esse aumento é necessário pois, quando um professor concursado é afastado por licenças, ou ocupa vagas em secretárias, ou é eleito em algum cargo público, a vaga permanece com esse professor, não sendo possível escalar um substituto.
