A privatização da Eletrobras está tirando o sono de cerca de 1,5 mil pessoas que moram em dois bairros localizados nas imediações da Usina de Candiota, na região sul do Estado. Elas vivem há décadas (algumas delas há mais de 60 anos) nas vilas Operária e Residencial, em uma área pertencente à CGT Eletrosul, empresa do sistema Eletrobras. Com a privatização da Eletrobras, pelo governo de Jair Bolsonaro, os terrenos e os imóveis poderão ir à leilão e os moradores podem perder suas casas.

A Defensoria Pública do Estado iniciou uma operação para defender o direito à moradia das famílias ameaçadas de perderem suas casas. Na semana passada, a DPE promoveu uma reunião com autoridades e representantes dos moradores para definir o que pode ser feito. Segundo Rafael Magagnin,  defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, as famílias que vivem nas duas vilas estão nessas casas há muito tempo e agiram de boa fé no processo de aquisição das residências. “As casas foram construídas pela empresa para a moradia dos funcionários. Com o passar dos anos, muitos trabalhadores foram deixando o local, retornando para suas cidades de origem, e venderam esses imóveis para os atuais compradores, com contratos particulares”, afirmou o defensor público.

Rafael Magagnin disse que, por enquanto, a Defensoria Pública não planeja ingressar com nenhuma ação na Justiça, mas não descarta essa possibilidade. A Defensoria Pública iniciou um levantamento, juntamente com a Prefeitura de Candiota, para recolher documentos e outras informações dos moradores que possam auxiliar na comprovação da posse das residências. Essa documentação deve ser entregue pelos moradores, a partir desta terça-feira (20), no prédio da Procuradoria-Geral do Município de Candiota.

A defensora Larissa Pedrolo Dourado informou que a Defensoria Pública foi procurada pela Procuradoria do Município de Candiota para auxiliar na solução do litígio instaurado com o iminente leilão das casas de propriedade da CGT Eletrosul. “Nosso objetivo é garantir o direito à moradia dessas mais de 400 famílias”, resumiu. Ela assegurou que a Defensoria pretende participar ativamente em busca de uma solução extrajudicial para o tema junto à diretoria da empresa e, só em último caso, ajuizará uma demanda judicial coletiva.

Fonte: * Com informações da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Imagem: Sul 21