Um novo programa pode baratear a conta de luz de milhões de brasileiros ao substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica. O Projeto de Lei 624/2023 propõe a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê a instalação de pequenas usinas solares para abastecer cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. Além de aliviar o orçamento doméstico, a iniciativa visa estimular o uso de fontes renováveis no Brasil.

Como funcionará o programa?

- Financiamento: Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), BNDES, Orçamento Geral da União, Petrobras e Itaipu.

- Infraestrutura: Pequenas usinas solares em áreas rurais, lâminas d’água e reservatórios de hidrelétricas.

- Benefícios: Famílias que consomem até 220 kWh/mês terão créditos para reduzir sua conta de luz.

Impacto e desafios

A medida pode reduzir a conta de energia dessas famílias em até 95% e gerar uma economia estimada de R$ 817 milhões em 25 anos. Além disso, o projeto incentiva a fabricação de equipamentos solares no Brasil, com metas progressivas de conteúdo nacional, fortalecendo a indústria local. No entanto, especialistas alertam que a redistribuição dos subsídios pode impactar outros consumidores que não são beneficiados pelo programa.

O projeto, já aprovado na Câmara, aguarda votação no Senado e pode representar um passo significativo na ampliação do uso de energias renováveis e na redução da desigualdade energética no país.

*Com informações da Agência Senado