Na sexta-feira (7), a Prefeitura de Pelotas lançou o projeto piloto Moradia Digna, voltado a mulheres em situação de violência doméstica. A proposta prevê a reforma de residências de mulheres com medida protetiva, com o objetivo de garantir segurança, autonomia e condições mínimas de dignidade.

O programa teve origem na Secretaria de Governo, com apoio da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), responsável por uma emenda que viabilizou a ação. A iniciativa reúne esforços de diferentes setores da gestão municipal, como as secretarias de Habitação e de Políticas para as Mulheres.

Nesta primeira etapa, dez mulheres foram selecionadas com apoio da Patrulha Maria da Penha. A escolha levou em conta a precariedade das moradias e o risco de reincidência de violência, física ou psicológica.

Atuação intersetorial

A proposta articula diferentes áreas do governo municipal. A Secretaria de Habitação ficará responsável pelas obras, enquanto a Secretaria de Políticas para as Mulheres acompanhará a execução do projeto e prestará apoio nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O desenvolvimento técnico do projeto contou com a atuação de profissionais como Josana Ines e Cassius Vieira.

Possibilidade de ampliação

Durante o lançamento, representantes do governo municipal afirmaram que o modelo poderá ser apresentado ao governo federal com a proposta de expansão para outros municípios.

Uma das mulheres atendidas comentou sobre a importância do projeto: “Hoje, sinto que posso finalmente descansar sabendo que tenho um lugar seguro para mim e para meus filhos”.

*Com informações da Prefeitura de Pelotas