A Prefeitura de Pelotas anunciou um reajuste de 6,27% para os professores municipais e a contratação emergencial de profissionais da educação. A decisão, que impacta diretamente o funcionamento das escolas da rede municipal, vem em meio a um histórico de perdas acumuladas pela categoria e às críticas sobre a falta de estabilidade nos cargos públicos.

Em entrevista ao Contraponto, nesta segunda-feira (24), o presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), Tiago Botelho, analisou a proposta do governo municipal. Ele destacou que, embora o reajuste esteja alinhado com a portaria do Ministério da Educação (MEC), ainda há pendências quanto à reposição de perdas salariais dos últimos anos. Além disso, discutiu a necessidade de novos concursos públicos para garantir condições de trabalho mais justas e segurança para os profissionais da educação.

Reajuste de 6,27%: avanço ou insuficiência?

De acordo com Tiago Botelho, o percentual proposto pela Prefeitura segue a portaria 77 do Ministério da Educação (MEC), mas não contempla perdas salariais acumuladas. O presidente do SIMP destacou que os professores estão sem reajuste desde 2022, já que a ex-prefeita Paula Mascarenhas suspendeu os aumentos de 2023 e 2024 ao contestar judicialmente a obrigatoriedade da aplicação do piso nacional via portaria.

"O atual governo está cumprindo com a portaria do MEC, mas sem repor as perdas dos últimos dois anos. O reajuste será aplicado sobre um padrão salarial defasado desde 2022", afirmou Botelho. Segundo ele, a Prefeitura ainda aguarda o desfecho do processo judicial para decidir sobre os reajustes retroativos.

Contratações emergenciais: solução paliativa?

A administração municipal também anunciou a contratação emergencial de profissionais para suprir a falta de mão de obra na educação. Segundo o SIMP, a medida é necessária no curto prazo, mas não substitui a necessidade de um concurso público para garantir estabilidade aos servidores.

Botelho explicou que a legislação permite contratações temporárias apenas quando não há vagas efetivas em vacância. "Se há um cargo vago porque o titular está afastado temporariamente, ele não pode ser preenchido por um concursado. Isso exige uma solução emergencial, mas o ideal seria a ampliação das vagas e novas nomeações", afirmou.

Uma das principais críticas do sindicato à gestão anterior foi a extinção do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COPARP), que revisava projetos de contratação e concursos antes de chegarem à Câmara de Vereadores. "Se o COPARP ainda existisse, esse debate teria sido mais transparente e melhor planejado", ressaltou Botelho.

Declaração polêmica na Câmara gera reação do SIMP

Durante a tramitação do projeto de contratações emergenciais na Câmara de Vereadores, uma declaração do vereador Cristiano Silva (União Brasil) gerou controvérsia e reação do SIMP. Em plenário, Silva afirmou que o sindicato não estaria atuando para defender os candidatos aprovados no concurso vigente para orientador educacional, sugerindo uma omissão na defesa dos trabalhadores.

Tiago Botelho rebateu a afirmação, explicando que o sindicato sempre defendeu a nomeação de concursados, mas que a legislação impede a substituição de cargos ocupados temporariamente por titulares afastados. Além disso, lembrou que o SIMP não tem competência legal para representar candidatos a concurso e que a falta de um parecer prévio do extinto COPARP prejudicou o debate sobre as contratações emergenciais. O sindicato solicitou um direito de resposta na Câmara para esclarecer sua posição.

Mobilização e expectativa da categoria

A entrevista também abordou a insatisfação de outros profissionais da educação, como monitores e merendeiras, que não foram contemplados pelo reajuste. Botelho esclareceu que o aumento do magistério ocorre agora por imposição legal, mas que as demais categorias devem ter suas demandas avaliadas na data-base de maio.

"Entendemos a ansiedade, mas o SIMP já levou uma pauta ampla à Prefeitura, incluindo a criação de um plano de carreira, a revisão do piso salarial para todos os municipários e a retomada de benefícios cortados nos últimos anos", explicou o presidente do sindicato.

O SIMP tem uma reunião agendada com o prefeito Marroni e a secretária de Administração e Recursos Humanos, Carla Cassais, para discutir as reivindicações do funcionalismo. A data do encontro, marcada para esta quinta-feira, pode ser antecipada devido à reorganização da agenda do Executivo.

"Estamos otimistas com essa nova gestão e esperamos avanços concretos para toda a categoria. Vamos continuar pressionando por soluções definitivas, como a realização de concursos públicos e a valorização dos servidores", concluiu Botelho.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.