Na última terça-feira (15), 1.500 artistas e grupos culturais deveriam ter recebido a premiação  de R$ 8 mil, descontados os tributos incidentes conforme legislação vigente, do Prêmio Trajetória Culturais — Mestra Sirley Amaro. Passadas 24h do último dia do prazo para pagamento, os contemplados ainda nada receberam.

A conclusão do Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro vive um impasse. Após passar por um processo turbulento no dia 05 de abril, quando a lista preliminar dos classificados foi suspensa a pedido da Secretaria Estadual da Cultura (Seduc), sob a alegação de que os artistas deveriam optar por um segmento cultural principal, no dia 2 de junho foi então publicada a listagem final dos artistas contemplados.

O período para pagamento foi estabelecido entre os dias 4 e 15 de junho. A Sedac, porém, não autorizou o Instituto Trocando Ideia, responsável pelo edital, a realizar os pagamentos. A justificativa é de que novas denúncias foram feitas e que as mesmas devem ser respondidas, ainda que o prazo para recursos tenha se esgotado.

O edital Trajetórias Culturais é fruto da aprovação no Congresso Nacional, em 2020, da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, feita para ajudar o setor cultural brasileiro afetado pela pandemia do novo coronavírus.

A situação motivou artistas e grupos culturais contemplados a entregarem, na segunda-feira (14), duas longas cartas, uma ao governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), e outra à secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo. No documento, os signatários refazem o histórico do edital e os problemas ocorridos, e reafirmam o direito de receber a premiação devida.

“No caso em tela, tendo passado todas as fases processuais do edital e tendo a SEDAC autorizado, após análises de recursos, a publicação da lista final de contemplados, entende-se que confirma o direito adquirido, ou seja, que aos contemplados fossem realizados os pagamentos e que, em virtude das insatisfações, as fases de alegações já estão prescritas. Em ação contrária à este feito, estaria a SEDAC, atuando contra uma estabilidade saudável a qualquer processo de edital, gerando uma insegurança jurídica”, afirma trecho da carta entregue à secretária da Cultura.

Os autores do documento destacam que o prêmio Trajetórias Culturais não estava baseado num “concurso de currículos na área cultural”. Pelo contrário, a proposta do edital teve a preocupação de democratizar o acesso à Lei Aldir Blanc, ao distribuir recursos para agentes culturais e artistas da Capital e do interior, “principalmente para atender às camadas da classe artística que sequer tiveram acesso à recursos para manterem suas atividades culturais e que foram frontalmente atingidos pela pandemia da covid-19”. De forma inédita, o prêmio Trajetórias Culturais reservou 51% das vagas para cotistas, como artistas populares, periféricos, negras e negros, população quilombola, indígena, ciganos, pessoas com deficiência, trans e travestis.

“É a parte da população artística do Rio Grande do Sul que tem o fazer autônomo liberal da cultura do ponto de vista econômico. É a parte da população que não tem condições de participar de grandes editais culturais (dadas as exigências que dificultam o acesso), e não tem condições de pagar empresas ou profissionais da área de captação de recursos. A Trajetória da qual o edital se direcionava, não é a Trajetória dos Consagrados, dos que ganharam vários prêmios pelo Brasil afora, dos grandes currículos, das grandes produções e de constantes aparições em Programas de TV”, afirma a carta.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) disse seguir acompanhando a repercussão após a publicação do resultado final do edital Trajetórias Culturais – mestra Sirley Amaro. Segundo o órgão, o pagamento da premiação não foi autorizado devido “à falta de respostas do Instituto Trocando Ideia, responsável pela execução do Edital, que solucionem as diligências e os questionamentos enviados”.

A Sedac ainda enfatiza que o repasse dos recursos “só será feito mediante resposta satisfatória da instituição parceira a todas as questões levantadas”.

“Entendendo a importância e o impacto da premiação na vida dos fazedores e fazedoras de cultura concorrentes, a Sedac cumpre o seu papel de orientar e fiscalizar a instituição parceira. Assim, trabalha para que todos os envolvidos sejam atendidos de forma justa e plena”, completa o órgão do governo estadual.

Fonte: Sul 21

Imagem: Sul 21