A secretária de Educação de Pelotas, Nailê Pinto, participou do programa Contraponto nesta terça-feira, 1º de abril, para apresentar as prioridades da pasta e comentar a adesão do município à Prova Nacional Docente (PND), proposta pelo Ministério da Educação. Nailê traçou um panorama da situação atual da rede municipal e das ações imediatas da gestão.

Ao assumir o cargo, Nailê Pinto já atuava como assessora técnica do então secretário Mauro Del Pino. Segundo ela, ainda em janeiro, mesmo com as escolas em férias coletivas, foi realizado um diagnóstico a partir dos dados de 2024. O levantamento identificou dois principais problemas: a falta de profissionais e a precariedade na infraestrutura escolar.

“A falta de professores, de funcionários de escola e as estruturas deterioradas são questões que demandam respostas urgentes”, afirmou. Ela ressaltou que há uma demanda reprimida nas escolas e expectativas elevadas da comunidade em relação à nova gestão. Para enfrentar esse cenário, a Secretaria tem priorizado a contratação de pessoal, utilizando editais de concursos e contratos anteriores ainda vigentes. Uma lei já aprovada pela Câmara de Vereadores permite contratações emergenciais.

Organização da gestão: grupos de trabalho e planejamento de 2025

A partir do diagnóstico, a Secretaria organizou o planejamento do ano letivo de 2025 com base em 26 Grupos de Trabalho (GTs). Entre as ações em andamento, Nailê destacou:

• A reestruturação do currículo municipal, com revisão do Documento Orientador Municipal;
• O processo de consulta popular para escolha de equipes diretivas em 16 escolas da rede, onde não houve candidatos nas eleições realizadas em dezembro de 2024.

Ela enfatizou que a escolha coletiva das direções escolares é um princípio da gestão democrática. “Essa proposta surgiu ainda no primeiro mandato do prefeito Fernando Marroni, quando também atuamos na Secretaria. Acreditamos que a direção da escola deve ser feita por um coletivo, e não por uma única pessoa”, afirmou.

A secretária também defendeu a descentralização do poder nas escolas como parte fundamental da política educacional do município, e reforçou a importância da participação da comunidade escolar nas decisões administrativas.

Pelotas adere à Prova Nacional Docente proposta pelo MEC

Nailê confirmou que Pelotas aderiu à Prova Nacional Docente em março de 2025. A proposta do Ministério da Educação visa unificar a seleção de professores por meio de um exame nacional, com apoio do INEP.

“Recebemos essa política com alegria. Acreditamos que ela valoriza a docência e se contrapõe ao modelo de precarização promovido por políticas neoliberais”, declarou. Segundo a secretária, a PND poderá ser utilizada como instrumento complementar nos processos seletivos locais.

Ela defendeu que um quadro de professores concursados é mais estável, qualificado e econômico a longo prazo. “A rotatividade constante por meio de contratos temporários dificulta o investimento em formação continuada. O concurso público garante continuidade e qualidade na formação dos profissionais”, argumentou.

Ausência de previsão para novo concurso

Questionada sobre a possibilidade de um novo concurso público municipal, Nailê afirmou que ainda há editais antigos em vigor e que precisam ser esgotados antes de novos certames. Ela mencionou que os concursos realizados em 2019 ainda estão sendo utilizados, mas que muitas pessoas já estão com suas vidas organizadas em outros municípios, o que dificulta as nomeações.

A secretária evitou dar prazos sobre um novo concurso, mas confirmou que há um grupo de trabalho dedicado a essa pauta. “Trabalhamos sempre com a perspectiva de realizar concursos que garantam que os professores estejam em sala de aula no início do ano letivo. Mas hoje seria precipitado anunciar qualquer data”, afirmou.

Ela destacou ainda que a pasta está priorizando o atendimento imediato das necessidades da rede, utilizando os instrumentos disponíveis: nomeações de concursos anteriores, contratações temporárias e, se necessário, o uso da lei aprovada recentemente para realizar seleções simplificadas.

Rede sofre com evasão de profissionais e impacto regional

A rede municipal de ensino também enfrenta um fluxo significativo de exonerações e migração de profissionais para outras cidades. Nos dois primeiros meses do ano, foram registrados cerca de 60 desligamentos, incluindo exonerações voluntárias, óbitos e desistências de complementação de carga horária.

Segundo Nailê, a evasão tem sido influenciada por concursos recentes em cidades vizinhas, como Capão do Leão. “Estamos atentos a esse impacto regional e nos esforçando para recompor o quadro o mais rápido possível. Nossa prioridade é garantir professores em sala de aula hoje, não amanhã”, pontuou.

A validade de alguns editais antigos se encerra entre maio e outubro deste ano. Por isso, há um esforço concentrado em nomear os aprovados dentro dos prazos legais. “Temos que respeitar o direito dos convocados de se organizarem e apresentarem a documentação necessária, mesmo que isso nos angustie pela urgência das demandas”, concluiu.

Texto de: Redação

Imagem: Arquivo RádioCom