Propostas são voltadas a eventos culturais no primeiro semestre de 2026; outros dois editais encerram prazo em agosto

A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou o Edital 20/2025 da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), voltado à seleção de eventos culturais continuados e temáticos com previsão de realização no primeiro semestre de 2026. Com investimento de R$ 16,25 milhões, o edital vai contemplar 46 projetos e é o último da LIC com inscrições abertas em 2025. O prazo vai até 30 de setembro, pela plataforma Pró-Cultura RS.

Podem participar pessoas jurídicas com sede no Estado e finalidade cultural, incluindo organizações com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEIs). Os projetos aprovados poderão captar recursos de empresas via abatimento de ICMS.

Vagas reservadas para diferentes áreas culturais

O edital garante vagas por segmento: artes cênicas, visuais, audiovisual, música, literatura e culturas populares, além de eventos temáticos como Carnaval, festas típicas e celebrações religiosas. São 25 vagas com distribuição fixa por categoria, e outras 21 serão destinadas conforme a demanda e a distribuição regional dos projetos.

Este é o segundo edital da LIC em 2025 para eventos culturais — o primeiro, lançado em janeiro, contemplou iniciativas previstas para o segundo semestre deste ano.

Outros dois editais encerram inscrições em agosto

Além do Edital 20, seguem abertas até 31 de agosto as inscrições para os Editais 10/2025 (produção e fruição cultural) e 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura). Ambos funcionam em fluxo contínuo, permitindo que propostas sejam avaliadas em cinco etapas seletivas ao longo de cinco meses.

O Edital 10 contempla projetos como mostras, festivais, formações artísticas, ações educativas e produtos culturais ligados à economia criativa. Já o Edital 11 divide-se entre a restauração de bens patrimoniais e a reforma de espaços públicos de cultura como museus, bibliotecas, arquivos e salas de cinema.

LIC prevê R$ 70 milhões em 2025

O limite anual da LIC dobrou de R$ 35 milhões (até 2019) para R$ 70 milhões desde 2022. Todos os projetos contemplados podem captar patrocínio por meio de incentivo fiscal estadual.

Serviço

– Edital 20/2025 (eventos culturais): inscrições até 30 de setembro

– Editais 10 e 11/2025: inscrições até 31 de agosto (fluxo contínuo)

– Quem pode participar: pessoas jurídicas com sede no RS e atuação cultural

– Inscrições e editais: www.procultura.rs.gov.br

– Informações: lic@sedac.rs.gov.br | (51) 3288-5416

Fonte: Secretaria da Cultura do RS (Sedac)

Imagem: Divulgação/Sedac