Na última segunda-feira, 27 de junho, a ADUFPel-SSind realizou mais um seminário, desta vez para debater sobre “Metas, resultados, teletrabalho: o que muda nas relações de trabalho nas instituições federais e como isso afeta o princípio da gestão democrática do ensino público?”. 

O objetivo do encontro foi discutir o Programa de Gestão e Desempenho, decorrente da instrução normativa nº 65 de 30 de julho de 2020, e que teve, recentemente, em 17 de maio, a publicação do Decreto 11.072, o qual, de fato, organiza ‘O que é o Programa de gestão e desempenho’ para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

O Programa vale para todo serviço público federal e atinge diretamente as universidades. As instituições podem aderir mediante a implementação, mas não são obrigadas a isso. 

“A nossa preocupação com esse Programa é porque, em especial em uma instituição de ensino, ele acaba atravessando as relações de trabalho que são construídas em uma universidade”, afirmou Valdelaine da Rosa Mendes, segunda vice-presidente da ADUFPel. Em sua apresentação, ela ainda complementou, enfatizando a importância do papel da universidade em proporcionar a interação, o diálogo e o contato permanente entre seus servidores. Além disso, a relação com o público externo e interno, que com a instalação de uma forma de trabalho não presencial, o teletrabalho, ficaria fortemente prejudicada.  

Segundo Valdelaine, outro problema deste formato é a própria atividade realizada dentro da universidade, que nem sempre é de fácil mensuração, principalmente quando se refere ao tempo de execução, pois na prática diária é possível que imprevistos aconteçam e isso demande um maior ou menor tempo de um servidor. Nesse sentido, observa-se a importância da presença física no local de trabalho para atender a comunidade e organizar as atividades, diante das demandas que vão surgindo. 

"O Programa de Gestão e Desempenho representa mais uma grave ameaça às conquistas coletivas dos servidores públicos, e o compromisso de um sindicato é de buscar sempre o maior aprofundamento, um maior esclarecimento sobre o conjunto de questões que afetam a classe trabalhadora, especificamente e o conjunto da categoria docente”, ressaltou.

Ela finalizou defendendo que: “o projeto de uma universidade pública, gratuita, universal e socialmente referenciada, precisa ser permanentemente defendido e precisamos entender todos esses movimentos que produzem ataques a esse projeto”. 

Assessoria ADUFPel