A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os debatedores apontaram desafios como o número reduzido de profissionais com doutorado e mestrado no Brasil, e a necessidade de mais investimentos e absorção desses profissionais no mercado de trabalho.  

O requerimento (REQ 70/2023 - CE) para a audiência pública apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que presidiu a reunião remota, enfatizou a importância do investimento em pesquisa, ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional e a inserção do país no cenário mundial. 

— A pós no Brasil vem sendo bastante dificultada pelo insuficiente apoio financeiro e pela escassa garantia de direitos, por parte do Estado, aos estudantes dos programas de pós — explicou Teresa. 

Olival Freire Júnior, presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), afirmou que o atual orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) não é suficiente para sustentar a quantidade de recém-doutores brasileiros.

—  Nós temos sinais de crise e, se nós não tivermos capacidade como nação brasileira, como Estado brasileiro, de fazermos o diagnóstico correto, nós teremos enormes prejuízos no futuro imediato — disse.

E o número de conclusões de doutorado era para ser maior, segundo Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ele explicou que a meta nacional seria formar 25 mil doutores por ano, mas uma série de fatores — que ele considera sistêmicos — têm impedido a formação de quadros técnicos e, após a pandemia, esse cenário teria sido agravado.

— A gente, enquanto estudante de pós-graduação stricto sensu, pensa muito: o que eu vou fazer quando terminar o meu mestrado, quando terminar o meu doutorado? Tem de fato uma lacuna sistêmica em nosso país porque não tem um plano de absorção desses mestres e doutores.

Direitos sociais e orçamento

O declínio no interesse pela pós-graduação decorre da perda de direitos sociais básicos como aposentadoria ou licença-maternidade, apontou ainda Vinícius.  A evasão de 60% nos programas de graduação reduz ainda mais a oferta de candidatos à pós-graduação. Além disso, faltam perspectivas profissionais para quem conclui um mestrado ou doutorado. Não há uma política nacional para absorvê-los. 

Charles Morphy D. Santos, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), reconheceu que houve um investimento adicional em 2023, com o reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que estavam praticamente estagnadas desde 2013. Mas essa pequena melhoria, para ele, não é suficiente para reverter a situação. 

— Se a gente olhar a dotação para 2024, é perceptível aqui que há uma redução do orçamento previsto, o que, de certa maneira, vai impactar algumas ações, tanto da Capes quanto ações ligadas à pós-graduação, de uma forma geral — comentou.

Abaixo da OCDE

Segundo Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, o país forma cerca de cinco vezes menos doutores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto os Estados Unidos e a Alemanha, por exemplo, formam entre 60 e 70 mil doutores por ano, o Brasil forma menos de um terço desse total.

— Nesse ritmo nós não vamos alcançar a média da OCDE em termos de percentual de doutores da nossa população — lamentou.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Bonciani Nader, defendeu a adoção de políticas públicas para estimular a contratação de mestres e doutores pela iniciativa privada. Ela sugeriu que o Brasil siga o exemplo da China e da Índia, que aprovaram políticas para esse tipo de contratação. Atualmente, a grande maioria de mestres e doutores brasileiros trabalha para a administração pública nos níveis federal, estadual e municipal. 

— Sem ciência não vai haver desenvolvimento — sentenciou.

Fonte: Agência Senado