O Senado abriu os trabalhos legislativos de 2025 com uma pauta dominada por temas econômicos, segurança pública e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão solene ocorreu nesta segunda-feira (3) e contou com a presença de parlamentares e representantes dos demais Poderes.

Lei Orçamentária Anual

A votação do Orçamento é considerada prioridade máxima do Congresso, pois define os gastos do governo para o ano. A proposta não foi votada no ano passado devido a impasses sobre a distribuição de emendas parlamentares. A expectativa é que a matéria seja aprovada entre 10 e 20 de março para garantir a continuidade dos serviços públicos.

Reforma Tributária

Os senadores devem avançar na regulamentação da reforma tributária, em especial na definição do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será responsável pela arrecadação do tributo. O projeto busca estabelecer regras claras para a implementação do novo modelo fiscal e garantir a distribuição justa da arrecadação entre estados e municípios.

Isenção do Imposto de Renda

A proposta de ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deve ser um dos principais debates do ano. A medida é vista como essencial para aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa e média renda, mas enfrenta desafios em relação ao impacto nas contas públicas.

Segurança Pública

O Senado pretende avançar na formulação de políticas para fortalecer a segurança pública no país. Entre as principais pautas em discussão estão o aumento do investimento em policiamento, a modernização das forças de segurança e o aprimoramento de estratégias de inteligência e prevenção. Também há propostas voltadas ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos e à revisão de leis para tornar o combate ao crime mais eficiente.

Plano Nacional de Educação

A atualização do Plano Nacional de Educação será um dos grandes temas do ano, com debates sobre investimentos no setor, melhoria da infraestrutura escolar e ampliação do acesso à educação de qualidade. O novo planejamento estratégico busca estabelecer diretrizes para a próxima década.

Expectativa para apreciação

A votação da reforma tributária está prevista para o primeiro semestre, enquanto o debate sobre o PNE deve se intensificar no segundo semestre. Já as propostas de segurança pública poderão ser apreciadas ao longo de 2025, conforme o avanço das comissões temáticas.