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Servidores e Prefeitura retomam negociação da data-base nesta quarta-feira
SIMP e Comissão de Negociação buscam avanços em reunião no Paço Municipal
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) e a Comissão de Negociação de Servidores se reúnem nesta quarta-feira (4), às 14h, com o Executivo para discutir pontos da pauta da data-base 2024. A reunião ocorre no Paço Municipal e é resultado da avaliação feita pela categoria na última assembleia geral, realizada no dia 29 de maio.
Após a reunião, a expectativa é de que o governo apresente uma nova resposta formal às reivindicações, o que permitirá a convocação de uma nova assembleia.
Propostas e impasses
O Executivo propôs um reajuste salarial de 5,2%, correspondente à inflação acumulada pelo INPC entre abril de 2023 e março de 2024. O percentual, embora inferior aos 11,06% reivindicados pelos servidores, foi considerado um avanço por alcançar também profissionais da Saúde vinculados ao SUS e à Estratégia de Saúde da Família, que não tinham reposições desde 2009.
Outros pontos da proposta incluem:
- Complementação salarial para que o menor vencimento atinja R$ 1.666,00, acima do salário mínimo nacional vigente.
- Reajuste de 5,2% no vale-alimentação, elevando o valor dos atuais R$ 500,00 para R$ 526,00.
- Extensão do vale-alimentação para servidores afastados por licença médica e licença-maternidade.
- Reajuste de 9% no adicional de risco de vida para agentes de trânsito e guardas municipais, passando de 185% para 194%.
Apesar dos avanços, o sindicato aponta que temas importantes continuam pendentes, como:
- Elevação maior do valor do vale-alimentação, ainda distante dos valores pagos na administração indireta.
- Correção estrutural do piso salarial, que deve ser debatida no novo plano de carreira.
- Revisão da Lei 7.038/2022, que gera distorções salariais no magistério.
- Regulamentação de adicionais de insalubridade e risco de vida.
- Reconhecimento de direitos como licença-prêmio e incentivo financeiro para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Mobilização e próximos passos
Segundo o presidente do SIMP, Tiago Botelho, a categoria permanece mobilizada e a Comissão de Negociação seguirá pressionando por avanços. Ele destaca que o índice de comprometimento da receita corrente líquida com pessoal está em torno de 43%, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, segundo o sindicato, abre espaço para novos avanços.
A nova assembleia será convocada assim que houver resposta oficial do Executivo.
Fonte: Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP)
Imagem: Divulgação
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