A partir de abril, os beneficiários do sistema de Saúde de Pelotas poderão retirar fraldas em qualquer unidade da Farmácia Popular. A entrega domiciliar pelos Correios será mantida apenas para aqueles que não se enquadram no público abrangido pela Portaria 6.613/2025 do Ministério da Saúde, que inclui idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs).

Redução de custos para o Município

Com a mudança, o governo federal assume o fornecimento gratuito de fraldas, reduzindo os gastos municipais em quase R$ 1 milhão a cada quatro meses. De acordo com o prefeito Fernando Marroni, essa economia será revertida para melhorias no atendimento à saúde pública.

Atualmente, a distribuição ocorre conforme faixas etárias: de zero a 19 anos, o programa é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); de 20 a 59 anos, é custeado pelo Município; e, a partir dos 60 anos, pelo Conselho Municipal do Idoso. As fraldas são adquiridas via licitação com distribuidoras credenciadas.

Como acessar o novo sistema

A Portaria 6.613/2025 garante a gratuidade de medicamentos e fraldas geriátricas para idosos e PCDs nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, mediante apresentação de receita médica da rede pública ou privada.

Os beneficiários devem se desligar do sistema municipal e procurar a Farmácia Popular mais próxima para retirada do produto. Não será permitido acessar o benefício por ambas as vias – municipal e federal.

A secretária de Saúde, Ângela Vitória Moreira, destacou que a medida fortalece o cuidado integral com idosos e PCDs, conforme preconizado pelo SUS.

Documentação para retirada por terceiros

Caso o beneficiário não possa retirar as fraldas pessoalmente, o responsável deve apresentar uma procuração ou providenciar a interdição judicial do paciente. Enquanto o processo estiver em andamento, a Secretaria Municipal de Saúde garantirá o fornecimento, desde que o responsável apresente o documento que comprove a abertura do pedido.

*Com informações da Prefeitura de Pelotas