Quem quiser realizar eventos em Pelotas já pode fazer todo o processo de solicitação pela internet. A Prefeitura disponibilizou uma plataforma online onde o interessado pode preencher o pedido, enviar documentos e acompanhar a liberação sem sair de casa.

Como funciona o processo

O serviço está disponível no formulário online de solicitação de ventos. Ao acessar a página, é possível selecionar o tipo de evento, preencher os campos obrigatórios, anexar a documentação exigida e finalizar o pedido. O acompanhamento do processo é feito com o número de protocolo e a chave de acesso gerados no sistema.

Tipos de eventos que exigem autorização

Entre os eventos que precisam de liberação da Prefeitura estão:

– apresentações musicais com palco

– blocos e ensaios de carnaval

– feiras de artesanato

– campanhas eleitorais

– rústicas e eventos esportivos

– parques de diversão

– eventos no Parque da Baronesa

– inaugurações de estabelecimentos

– entre outros realizados em vias públicas

Regras e cuidados obrigatórios

Para obter a liberação, é preciso seguir uma série de condicionantes ambientais e legais. Entre elas:

– respeitar os limites de ruído permitidos em lei

– destinar corretamente os resíduos sólidos, preferencialmente a cooperativas

– não lançar resíduos líquidos no solo ou em corpos d’água

– não podar ou danificar árvores sem autorização da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA)

– não amarrar objetos em árvores

– manter a limpeza do local após o evento

– não cobrar ingresso ou restringir a participação em espaços públicos

Também é proibido o trânsito ou estacionamento de veículos sobre praças, salvo autorização específica. Toda solicitação está sujeita a revogação a qualquer momento pela Prefeitura, e a autorização é pessoal, intransferível e válida apenas para o evento informado.

Serviço

Plataforma para solicitação:

https://projus.pelotas.rs.gov.br/public

Exige documentação, preenchimento de formulário e acompanhamento com número de protocolo.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Ridley Madrid/RádioCom