Até dois meses atrás, o motociclista Breno Braz, de 29 anos, estava empregado com carteira assinada em um restaurante de Maricá, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro onde ele nasceu e vive com a mulher e os filhos, dois meninos de 6 e 10 anos. No auge da pandemia da covid-19 e com as medidas de restrição, ele entregava quentinhas durante o dia inteiro e, às vezes, à noite.

Com a demanda minguando, Breno, que ganhava um salário fixo, mas também recebia comissão e gorjetas, entrou em acordo com o empregador e passou a trabalhar para este e outros restaurantes, mas por conta própria, sem vínculo e sem direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O motoboy não viu, contudo, um aumento substancial de sua renda mensal.

A insegurança da informalidade, realidade que hoje atinge 40% da população ocupada no Brasil, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi potencializada pela deterioração da economia do país, sobretudo para as faixas mais pobres da população, atingidas por índices inflacionários históricos, de quando Breno ainda era criança.

Um levantamento publicado no fim de maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do IBGE, mostra que o rendimento médio do trabalhador por conta própria na comparação entre dois anos atrás e agora caiu de R$ 2.074 para R$ 1.434. Do fim de 2019 até o encerramento de 2021, cresceu 6,6% a quantidade de trabalhadores por conta própria.

"Minha renda seria suficiente se não fosse o que o país virou. A conta de luz pulou de R$ 120 para R$ 290, o botijão de gás era R$ 75 e agora compro por R$ 95. O óleo de soja foi de R$ 2,99 para R$ 11. Estou igual a todo brasileiro: correndo atrás sem saber se vai dar pra fechar o mês. Gasto com combustível na minha moto o mesmo que gasto com o aluguel da casa: R$ 800. Ninguém aguenta", desabafa.

Ameaça ao futuro

O dossiê do Dieese aponta ainda para problemas mais graves no horizonte de vida dos trabalhadores por conta própria, já que, na época do levantamento, três em cada quatro deles não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência social para, no futuro, terem a segurança de uma aposentadoria. "Se eu tenho R$ 100, ele vai para o INSS ou para pagar a conta de luz?", indaga Breno, ao ser questionado sobre a previdência.

Além da queda da remuneração no fim dos dois últimos anos usado na comparação, o tipo de ocupação também mudou, com trabalhadores por conta própria mais recentes em atividades de menor qualificação, se comparados aos mais antigos, conforme explica, em entrevista ao Brasil de Fato o economista do Dieese Paulo Jäger.

"A ocupação por conta própria é, em geral, muito precária, apesar de haver pessoas em categorias que demandam conhecimento mais específico e que acabam sendo bem sucedidas na sua área, mas isso é uma exceção. A essência do estudo do Dieese é essa: a pessoa entrou no mercado de trabalho trabalhando por conta própria, ganhando menos e com menor complexidade de trabalho", resume o economista.

O impacto das plataformas digitais também fica visível no estudo. Entre os motoristas de automóveis, táxis e caminhonetas, o percentual era de 3,4% e agora corresponde a 5,8% dos trabalhadores por conta própria. De 1 milhão de pessoas nessa ocupação, cerca de 35% deram início ao trabalho por conta própria entre 2020 e 2021. De 501 mil condutores de motocicletas, cerca de 40% estavam há menos de dois anos trabalhando como conta própria.

Jäger minimiza, contudo, a ideia de que a pandemia tenha causado efeito devastador nos índices gerais de empregabilidade do país e, sobretudo, nas condições do trabalho e do trabalhador no que se refere a direitos. Ele mencionou a reforma trabalhista aprovada por Michel Temer em 2017, o teto de gastos e a política econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) que não estimula o crescimento.

"As políticas vão fazendo as pessoas aceitarem o que antes era inaceitável. É uma produção ideológica de argumentos que objetivam uma resignação. Mas as pessoas precisam se perceber como portadoras de direitos, como prevê nossa Constituição. O jovem está entrando no mercado de trabalho nas piores condições, com a ideologia do mérito próprio e de que faz o que quer com o seu dinheiro. Eu diria que é mais complexo que isso", avalia o economista.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse