Número de participantes do programa de mão de obra prisional triplicou desde janeiro e atua na manutenção urbana

O programa de Mão de Obra Prisional (MOP), implantado pela Prefeitura de Pelotas em parceria com o governo estadual, tem ganhado força nas ações de manutenção da cidade. Desde janeiro, o número de apenados do regime semiaberto atuando nos serviços da Secretaria de Obras e Pavimentação (Smop) passou de cinco para 15. Eles trabalham em equipes que realizam reparos de vias e ajudam em diferentes frentes operacionais.

As atividades incluem a recuperação de ruas com blocos de concreto do tipo Unistein e participação na Operação Tapa-buracos, além de apoio a outras secretarias. Nesta quinta-feira (15), por exemplo, as equipes atuavam na avenida Domingos de Almeida, entre a rua Pedro Sirotsky Sobrinho e a avenida São Francisco de Paula, em um trecho com danos que afetavam o tráfego de ônibus.

Ressocialização e qualificação

A diretora de Obras e coordenadora do programa, Alicéia Ceciliano, destaca que o projeto tem impacto duplo: melhora os serviços prestados à população e contribui para a reinserção social dos apenados. “Eles aprendem enquanto trabalham, vão se aperfeiçoando e terão uma profissão ao sair. Ao mesmo tempo, ajudam a manter a cidade funcionando”, afirma.

Cada participante do programa recebe 75% do salário mínimo e tem direito à remição de pena: a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida. Todos os trabalhadores utilizam tornozeleira eletrônica e são monitorados pelo Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, vinculado à Susepe.

Acordo institucional

O uso da mão de obra prisional em serviços públicos é regulamentado por um termo de cooperação firmado em 2021 entre a Prefeitura de Pelotas e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul. O acordo estabelece diretrizes para que apenados em regime semiaberto atuem de forma regular em setores da administração municipal.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Divulgação/Smop