Definir ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal no atendimento às pessoas com deficiência é um dos objetivos da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontece nesta segunda-feira (30), das 8h às 17h, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Realizado pela Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, o evento tem como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”.

A I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa proporcionar a integração das pessoas e instituições que têm a responsabilidade de construir uma política de inclusão social. Na programação, palestras e discussões acerca dos cinco eixos propostos na resolução do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede). Confira os palestrantes, bem como a programação completa abaixo.

Direcionado às pessoas com deficiência e seus familiares; aos representantes de órgãos do poder público e organizações da sociedade civil que atuam prestando assistência, assessoria e defesa de direitos às pessoas com deficiência, o encontro será no auditório Dom Antônio Zattera, localizado no Campus I da UCPel, com entrada pela rua Três de Maio.

Programação

8h - Credenciamento

8h30 - Abertura (composição de mesa com autoridades)

e Representantes das Instituições

9h30min – Leitura e aprovação Regimento Interno

10h – Apresentação dos cinco Eixos Norteadores da Conferência

10h30min - Intervalo

11h - Mesa - “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência construindo um Brasil mais inclusivo. Com apresentação de Maira Andres e falas de Débora Jacks; Bruna Flores; Marcelo Malizia Cabral e Gilsenira de Alcino Rangel.

12h – Encerramento primeira etapa

13h30min – Credenciamento

13h45min - Momento Cultural – Grupo de Percussão Amigos para Sempre da Associação Escola Louis Braille

14h15min - Trabalho em grupo - Eixos:

Eixo 1 – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência

Eixo 2 – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada

Eixo 3 – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência

Eixo 4 – Cidadania e acessibilidade

Eixo 5 – Os desafios para a comunicação universal

15h - Intervalo

15h30min - Plenária Final - Aprovação das Propostas, Moções e Escolha dos delegados

17h - Encerramento

Conheça os Palestrantes

Débora Jacks

Pedagoga; Psicopedagoga; Especialista em Atendimento Educacional Especializado; Professora, pesquisadora, e formadora em Cursos de Educação Especial em uma perspectiva inclusiva - Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Ministério da Educação (MEC) ; Membro da equipe técnica de ensino do Programa TEAColhe-RS; Diretora do Centro de Atendimento ao Autista doutor Danilo Rolim de Moura; Mestranda em Ensino na UFPel

Bruna Flores

Graduanda em Direito pela UFPel; Bolsista de Iniciação Científica pela FAPERGS (2021/2022); Bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq (2022/2023); Membro do Grupo de Estudos Direito, Educação e Vulnerabilidade (G-DEV) - líder: Prof Dr Valmôr Scott Jr; Membro do Grupo de Estudos Laboratório Imagens da Justiça- líder Profª Drª Maria Cecília Lorea Leite; Autora de capítulos e palestrante sobre inclusão, acessibilidade e direito à educação às PcDs

Marcelo Malizia Cabral

Juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Professor Universitário; Especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Educação pelo Instituto - Riograndense; Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; Mestre em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro

Gilsenira de Alcino Rangel

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Pelotas (1995); Mestrado em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e Doutorado em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Pós-doutora pela UNESP, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília/SP. Atualmente é professora Titular no Departamento de Ensino/Faculdade de Educação, da UFPel. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: aquisição da linguagem oral e escrita, inclusão, Síndrome de Down e ensino. Coordena o projeto de extensão Novos Caminhos, que atende jovens e adultos com Síndrome de Down e Deficiência Intelectual em atividades de alfabetização e letramento. Desenvolve o projeto Dificuldades de Aprendizagem com escolas parceiras. Presidiu a CONAI - Comissão de Apoio ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão de março de 2020 a outubro de 2022. 

Fonte: UCPel