A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), lançou um edital para credenciamento de agricultores familiares e suas organizações interessadas em fornecer insumos alimentares para os Restaurantes Universitários (RUs). O credenciamento faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos Compras Institucionais (PAA-CI) e busca fortalecer a agricultura familiar regional.

Como participar

Os agricultores interessados podem se cadastrar de forma individual, em grupos informais ou grupos formais. O envio dos documentos de habilitação, relação de produtos disponíveis e informações sobre a sazonalidade deve ser feito até o dia 25 de março, exclusivamente por e-mail, para o endereço editaissare@gmail.com.

A documentação exigida varia conforme a modalidade de inscrição e inclui, entre outros, comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e, quando necessário, certificações sanitárias.

O resultado preliminar será divulgado no dia 31 de março, com prazo para interposição de recursos até 3 de abril. A publicação final dos fornecedores credenciados ocorrerá no dia 4 de abril.

Critérios e exigências

Os fornecedores cadastrados devem apresentar capacidade instalada mínima equivalente a um dia de funcionamento dos RUs, garantindo regularidade no fornecimento dos insumos. Além disso, os preços dos produtos serão negociados diretamente entre as empresas fornecedoras de refeições dos RUs e os agricultores credenciados.

O edital também estabelece regras para controle de qualidade, periodicidade das entregas e penalidades em caso de descumprimento das condições acordadas. Os agricultores individuais podem comercializar até R$ 30.000,00 por ano, enquanto grupos formais podem negociar valores proporcionais ao número de associados, respeitando o limite máximo de R$ 6.000.000,00 anuais por organização.

Serviço

Prazo para inscrição: 24 de fevereiro a 25 de março de 2025

Envio de documentos: editaissare@gmail.com

Divulgação do resultado preliminar: 31 de março de 2025

Período para recursos: 31 de março a 3 de abril de 2025

Divulgação do resultado final: 4 de abril de 2025

Mais informações: Site da PRAE/UFPel

Texto de: Redação

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil