A primeira semana da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid encerrou os seus trabalhos com muitos imprevistos, senso de urgência e fugas de depoentes e de perguntas comprometedoras.

Com o país atingindo 15 milhões de casos de COVID-19 e se aproximando dos 418 mil óbitos, parece não haver comissão parlamentar que consiga tratar de todos os temas relacionados à pandemia.

O requerimento de instalação original, impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), solicitava a investigação da atuação do governo Bolsonaro durante o colapso do sistema de saúde do Amazonas, onde pessoas infectadas com o novo coronavírus morreram sufocadas por escassez de oxigênio.

O escopo das investigações, no entanto, foi ampliado para cobrir a eventual negligência do governo federal na compra de vacinas contra a COVID-19, a administração de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença e atuação da presidência contra medidas de distanciamento social e uso de máscaras.

Os senadores que apoiam Jair Bolsonaro ainda insistem para que a CPI investigue o uso de recursos federais repassados a estados e municípios para o combate à pandemia.

Essa CPI, porém, não parece ser um ambiente particularmente confortável para os governistas. Em minoria, os bolsonaristas são somente quatro dos 11 senadores que compõem a comissão. Além disso, perderam a batalha para evitar que o experiente senador, Renan Calheiros (MDB-AL), assumisse a relatoria da comissão.

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde (ao centro), acompanhado do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP, à esquerda) e do senador Renan Calheiros (MDB-AL, à direita), durante conferência de imprensa no Senado Federal, Brasília, 4 de maio de 2021

O objetivo principal é responsabilizar aqueles que tomaram decisões que levaram à perda de vidas de brasileiros. Não está claro se os trabalhos podem levar a um impeachment do presidente da República, que deveria ser aberto pela Câmara dos Deputados.

Para a professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Michelle Fernandez, mesmo que a CPI não chegue a responsabilizar o presidente da República pelo descontrole da pandemia no Brasil, ela poderá ter papel fundamental para esclarecer e "documentar a atividade do governo federal nesse momento histórico".

"A CPI terá o objetivo não só de trazer fatos novos, afinal muitos dos assuntos que estão sendo abordados são de conhecimento público e notório, mas de arrumar essa narrativa", disse Fernandez à Sputnik Brasil.

Mesmo na ausência de responsabilização, Fernandez lembra ser "importante documentar tudo o que o governo está fazendo e não fazendo durante a pandemia".

"Ainda que a CPI não traga resultados concretos, que se traduzam em ações do mundo real, todos os registros que ficarem nos anais dessa CPI vão ser importantes para registrar o que está acontecendo no Brasil nesse momento histórico", acredita Fernandez. 

Manifestante coloca cruz na frente do Congresso Nacional, em memória às vítimas da COVID-19, Brasília, 27 de abril de 2021 

Os trabalhos da CPI estão previstos para durarem 90 dias, que podem ser prorrogados em caso de necessidade. Os senadores devem aprovar um relatório elaborado pelo relator, Renan Calheiros, e enviá-lo ao Ministério Público, que encaminhará possíveis criminalizações.

"O tempo é curto, mas os trabalhos serão intensos. Não é como em um processo judicial, que os intervalos entre uma ação e outra são longos. Na CPI, o trabalho será praticamente constante, então será possível apurar bastante coisa", garantiu Fernandez.

'Um manda e o outro obedece'

A convocação dos ministros da Saúde para as oitivas no Senado indica que pode haver responsabilização desses agentes do primeiro escalão do governo Bolsonaro. 

As expectativas estão centradas, sobretudo, no depoimento do ex-ministro, general Eduardo Pazuello, no dia 19 de maio, que ficou famoso por sua frase "um manda e o outro obedece" sobre sua atuação na pasta.

Fonte: Sputnik News

Imagem: Sputnik News