O Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de distribuição de absorventes íntimos a mulheres em situação de vulnerabilidade, avalia a deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Ela acredita que será possível reverter a decisão do chefe do Executivo, já que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado.

“Eu não tenho dúvida de que o veto será derrubado”, afirma Marília. “Porque é um projeto que é bastante pacífico na Câmara e no Senado. Foi aprovado por unanimidade, conversado bastante com deputados e deputadas de todas as colorações partidárias, portanto, assim que for pautado, vamos conseguir a derrubada do veto”, diz a deputada em entrevista a Júlia Pereira, na Rádio Brasil Atual.

“E já estamos acionando o colégio de líderes, as lideranças partidárias de esquerda, centro e direita. Vamos derrubar esse veto e efetivar essa política pública, que é somente o primeiro passo. A gente quer que em breve mulheres e meninas de todo o Brasil possam ter acesso ao absorvente nos postos de saúde, como é com os preservativos. Quem precisa, vai lá, pega e usa porque é uma questão de saúde pública”, defende.

Na última quinta-feira (7), Bolsonaro vetou trechos do projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Estudantes de baixa renda da rede pública, por exemplo, seriam beneficiadas pela proposta.

Outro grupo que receberia os absorventes seria o de mulheres presas que, em razão da precariedade do sistema carcerário, precisam usar itens como miolo de pão e jornal durante o período menstrual.Fontes de custeio

A medida fazia parte do projeto de lei que cria o “programa de proteção e promoção da saúde menstrual”. Como justificativa para o veto, Bolsonaro afirmou que o texto não descreve a fonte de custeio para a distribuição dos absorventes.

No entanto, a proposta prevê que o dinheiro teria como origem os recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional, no caso de mulheres encarceradas.

O veto de Bolsonaro não surpreendeu Marília Arraes, uma das autoras da proposta. Para ela, o chefe do executivo se opôs à medida como um gesto de disputa política.

“Infelizmente, o veto de Bolsonaro não é surpresa, porque ele vem se comportando assim durante toda a sua vida, com menosprezo às questões das mulheres”, afirma Marília. “A motivação dele é fazer disputa política, como ele faz em tudo. Ele fez disputa em cima da covid-19, da vacina e agora a distribuição de absorventes. E quem perde com isso é o povo brasileiro”, diz.Mobilização da sociedade

O veto de Bolsonaro impacta diretamente a vida, saúde e bem-estar de adolescentes, um dos grupos que seriam beneficiados pela proposta. Segundo a ONU, 25% das meninas brasileiras de 12 a 19 anos já deixaram de ir à escola alguma vez por não ter absorventes

Meninas essas assistidas por ONGs, como a “Absorvendo Amor”, criada em 2018 por um grupo de estudantes dedicados a ajudar alunas de escolas públicas do Rio de Janeiro por meio de informação, conscientização, além da distribuição de itens de higiene íntima.

Rodrigo Timbó, um dos membros da ONG, observa que a relação dessas meninas com a menstruação é baseada na vergonha e no tabu, que prejudicam a saúde íntima.

“Não se vê a menstruação como algo natural. Essas meninas têm vergonha de ir para a escola, têm vergonha do próprio corpo. E há um tabu, também, não se fala de menstruação na escola. E a parte mais importante é a da higiene pessoal, o cuidado com o próprio corpo”, afirma Rodrigo.Condição precária

O veto também impacta a vida de mulheres encarceradas que, pela situação de precariedade do sistema carcerário, precisam recorrer a itens como miolo de pão e jornal, por exemplo, para substituir o absorvente íntimo, conta Juliana Garcia, fundadora do projeto “Nós Mulheres”.

Desde 2018, o projeto arrecada produtos de higiene íntima a mulheres presas de São Paulo.

“As mulheres encarceradas, não só de São Paulo, vivem em uma condição muito fria, precária em relação à saúde íntima. Por conta da população carcerária, o estado não dá conta de abranger todas as necessidades dessas mulheres, incluindo a higiene íntima”, afirma. Segundo Juliana, essa situação faz com que muitas delas “tenham de recorrer a miolo de pão, tecidos, jornal para conter o sangue menstrual. Nós temos relatos de algumas mulheres menstruando por dias com a mesma calcinha e quando recebe o absorvente, fica com ele por dias também”.

Júlia Pereira 
Da RBA

Edição NPJ