São Paulo – Por 58 votos a 18, o plenário do Senado aprovou o nome do advogado Cristiano Zanin Martins como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado, que enfrentou e venceu os abusos da Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ocupar a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pronunciou o resultado e encaminhou a comunicação da aprovação de Zanin à Presidência da República. Em discurso breve, ele enalteceu a “celeridade” com que o Senado apreciou a indicação e ofereceu votos de boa sorte ao novo ministro.

“O Senado da República demonstra compromisso de celeridade, agilidade e responsabilidade com a recomposição do STF, aprovando o nome do dr. Cristiano Zanin Martins. E (desejo) os votos de boa sorte ao ministro”, disse Pacheco.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também saudou a agilidade na aprovação do nome de Zanin. Além disso, desejou ao novo ministro que “faça cumprir” a Constituição Federal e que ajude a restabelecer “com toda a força” o Estado democrático de direito no Brasil. “E que ajude a todos os demais poderes a garantir que esse país nunca mais viva risco contra a sua democracia”.

Carvalho também desejou que Zanin tenha “vida e saúde” para cumprir o seu mandato até o fim. O novo ministro tem 47 anos. Pelas regras atuais, os ministros do STF são aposentados compulsoriamente aos 75 anos. Assim, sem imprevistos, Zanin ficará quase três décadas como integrante da Corte Constitucional.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Zanin, por 21 votos a 5. Ele foi sabatinado pelos senadores no dia de hoje, durante quase oito horas.

Velório da Lava Jato

Durante a votação, o senador Sergio Moro (União-PR), algoz de Lula na Lava Jato, posicionou-se contrário à indicação de Zanin, e tentou se justificar. “Ele fez o trabalho dele como advogado, assim como eu fiz o meu trabalho profissional, como juiz. Não obstante, o meu posicionamento é contrário à aprovação do nome do dr. Cristiano, não por uma questão de falta de qualidades pessoais, mas porque é o advogado particular do presidente“. Nesse sentido, o ex-juiz que foi declarado parcial pelo Supremo, alegou risco à independência do Tribunal.

Na sequência, Moro foi atropelado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que se manifestou a favor de Zanin. Ele afirmou que o advogado representa a “materialização dos direitos e garantias fundamentais”. Nesse sentido, disse que Zanin, durante a Lava Jato, teve atuação “brilhante” em favor dos princípios da ampla defesa e do contraditório.

“Grave para mim é um juiz ficar em conluio com o Ministério Público, vilipendiado a Constituição e o princípio da paridade de armas. É esse juiz sair da magistratura e ingressar no governo que ele ajudou a eleger. Grave para mim é esse ex-juiz sair do próprio governo e acusar o ex-presidente de interferência na Polícia Federal. Isso pra mim é o mais grave, violar o princípio da moralidade, da legalidade. Agora, o que o dr. Zanin fez foi agir como um guardião da espinha dorsal do Estado democrático de direito, que é a Constituição da República”, afirmou Contarato, que também é oriundo da área do Direito.

FONTE: Rede Brasil Atual